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TJBA - 0001428-64.2014.8.05.0049
Partes: JUCILANDA SILVA SOARES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACUIPE/BA e outros
Advogado: DENISE DA MATA LULA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/10/2014
TJBA - 8001862-07.2019.8.05.0124
Partes: VALDA FERREIRA NETO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Advogado: DENISE DA MATA LULA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 30/10/2019
TJBA - 8000405-13.2020.8.05.0153
Partes: ARLINDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA x MUNICIPIO DE JUSSIAPE - ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 19/11/2021
TJBA - 0500057-05.2017.8.05.0113
Partes: TILDA TAMMA BATISTA DE MATOS x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/01/2017
TJBA - 0000769-97.2014.8.05.0132
Partes: TEREZINHA GONZAGA SANTOS x MUNICIPIO DE ITIUBA-BA
Advogado: DENISE DA MATA LULA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2014
TJBA - 8000275-23.2020.8.05.0153
Partes: MARIA CARVALHO RODRIGUES x MUNICIPIO DE JUSSIAPE
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 02/12/2021
TJBA - 0500976-77.2017.8.05.0150
Partes: HUMBERTO ANTONIO DE MIRANDA x BARBARA REGINA BARROSO BARRETO
Advogado: DENISE DA MATA LULA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/02/2023
TJBA - 8000129-11.2019.8.05.0187
Partes: MUNICIPIO DE PARAMIRIM x VALDINAR NEVES AMARAL OLIVEIRA
Advogado: SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0000025-69.2014.8.05.0046
Partes: APLB- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE CANSANCAO
Advogado: DENISE DA MATA LULA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/01/2014
TJBA - 8001884-65.2019.8.05.0124
Partes: IRJEDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Advogado: HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 01/11/2019