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TJBA - 0000379-46.2013.8.05.0235
Partes: RILZA INGRACIA DE JESUS FREITAS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000558-77.2013.8.05.0235
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/05/2013
TJBA - 0000558-77.2013.8.05.0235
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMA e outros x MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMA e outros
Advogado: SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 06/10/2019
TJBA - 0000416-73.2013.8.05.0235
Partes: IVONILDES ANTONIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000416-73.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x IVONILDES ANTONIA DOS SANTOS
Advogado: SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 0000437-49.2013.8.05.0235
Partes: MARLENE REINALDO SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000437-49.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 0000331-87.2013.8.05.0235
Partes: MARIA LUIZA DAS DORES SILVA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0000499-89.2013.8.05.0235
Partes: JACIARA MARCIA GOMES x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/05/2013
TJBA - 0000557-92.2013.8.05.0235
Partes: MARIA DA CONCEICAO BISPO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/05/2013