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TJBA - 8005154-68.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x JOSE DOS SANTOS FROES
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0500711-32.2017.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA e outros x SOLINEIDE ROCHA DE SOUZA e outros
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 21/03/2022
TJBA - 0500711-32.2017.8.05.0229
Partes: SOLINEIDE ROCHA PEREIRA x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/03/2017
TJBA - 8009085-45.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 27/12/2023
TJBA - 0005091-73.2008.8.05.0229
Partes: HELOISA RIBEIRO BARROS x CLAUDIA OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/09/2008
TJBA - 8000460-22.2023.8.05.0229
Partes: SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA e outros
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 0500725-16.2017.8.05.0229
Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/03/2017
TJBA - 0001605-56.2003.8.05.0229
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x USEMAK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/06/2003
TJBA - 8003167-31.2021.8.05.0229
Partes: ADRIANA DA SILVA x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/10/2021
TJBA - 8006257-33.2021.8.05.0072
Partes: ANA LUCIA BARBOSA DE JESUS FONSECA x CVLB BRASIL S.A. e outros
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2025