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TJBA - 0003750-41.2010.8.05.0229
Partes: ALOYSIO GONCALVES DE OLIVEIRA x LUIZ ARGOLO DE MELO
Advogado: SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 8002095-09.2021.8.05.0229
Partes: ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA e outros x MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOAO VITOR SANTOS CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 08/08/2021
TJBA - 8002095-09.2021.8.05.0229
Partes: MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO VITOR SANTOS CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 8006256-48.2021.8.05.0072
Partes: ANA BEATRIZ SOUZA COSTA x MAGAZINE LUIZA S/A e outros
Advogado: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 05/08/2021
TJBA - 0500713-02.2017.8.05.0229
Partes: MARIA EILDE DE JESUS e outros x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA e outros
Advogado: MAURICIO ORNELAS LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2023
TJBA - 0500713-02.2017.8.05.0229
Partes: MARIA EILDE DE JESUS x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/03/2017
TJBA - 0503066-78.2018.8.05.0229
Partes: DALVA SILVA NUNES x MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTABA
Advogado: IRINEU BISPO DE JESUS NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/11/2018
TJBA - 0503066-78.2018.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTABA e outros x DALVA SILVA NUNES
Advogado: IRINEU BISPO DE JESUS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8001211-43.2022.8.05.0229
Partes: GILSON OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 0005268-37.2008.8.05.0229
Partes: AILTON BORBA DE SOUZA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013