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TJBA - 8002412-88.2023.8.05.0244
Partes: NILZETE PASTORA DA SILVA RODRIGUES x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8154522-25.2023.8.05.0001
Partes: ROSILDA CARVALHO LUCAS x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8008979-09.2024.8.05.0113
Partes: JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8017829-63.2025.8.05.0001
Partes: NILSON CARVALHO ROCHA x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: XENIA DOS SANTOS HOLTZ
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8017777-67.2025.8.05.0001
Partes: JOSE DA PAZ REIS x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: XENIA DOS SANTOS HOLTZ
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8026425-61.2023.8.05.0080
Partes: MARITANA DE JESUS ARAUJO x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8047055-16.2025.8.05.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP e outros
Advogado: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2025
TJBA - 0125010-65.2025.8.05.0001
Partes: NILSON CARVALHO ROCHA x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 0128425-56.2025.8.05.0001
Partes: PAULO CESAR SANTOS REIS x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 0125873-21.2025.8.05.0001
Partes: NAIDE ALVES ALENCAR FERREIRA x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2025