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TJRN - 0003064-23.1999.8.20.0001
Partes: VALTAIR FELIX BEZERRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/03/1999
TJRN - 0817232-23.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SEVERINO RAMOS DE SOUZA e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2025
TJRN - 0803250-05.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SEVERINO RAMOS DE SOUZA e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 05/03/2025
TJMT - 1001433-43.2017.8.11.0002
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE x ROSANA PINHEIRO DE SOUZA 03229880129
Advogado: MARCELO BRASIL SALIBA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Vara Especializada em Direito Bancario
Ajuizamento: 03/03/2017
TRF2 - 5027209-10.2025.4.02.5101
Partes: ROSANA DE SOUZA RIBEIRO PINHEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: RICARDO MENDES HENRIQUES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/03/2025