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TJRJ - 0912839-87.2024.8.19.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA x 2W ECOBANK S.A.
Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros
1ª instância - Capital 23 Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2024
TJMA - 0813666-47.2021.8.10.0001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e outros
Advogado: MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2021
TRF1 - 0026725-92.2009.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1090758-22.2023.4.01.3400
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 1090758-22.2023.4.01.3400
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA x DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 13/09/2023
TRF1 - 1038178-49.2022.4.01.3400
Partes: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2022
TRF1 - 0016655-91.2005.4.01.3400
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2005
TRF1 - 1089984-55.2024.4.01.3400
Partes: CONSORCIO ESTRELA DO OESTE MINAS GERAIS T e outros x DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: DYOGO CROSARA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 1092842-93.2023.4.01.3400
Partes: CONSORCIO SOLAR TRINERGY SP e outros x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 26/04/2024
TRF1 - 1092842-93.2023.4.01.3400
Partes: CONSORCIO SOLAR TRINERGY SP e outros x ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/09/2023