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TJBA - 8000145-84.2024.8.05.0123
Partes: MUNICIPIO DE ITANHEM x MUNICIPIO DE ITANHEM e outros
Advogado: RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8000145-84.2024.8.05.0123
Partes: PEDRO ALVES DE SOUSA x MUNICIPIO DE ITANHEM
Advogado: RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0000512-80.2006.8.05.0123
Partes: JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 0000512-80.2006.8.05.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0000512-80.2006.8.05.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ITANHEM e outros x JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR e outros
1ª instância - Vara Criminal - Itanhem
Ajuizamento: 10/08/2006
TJBA - 8000608-18.2021.8.05.0095
Partes: JOSE PEREIRA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/09/2021
TJES - 0000971-42.2021.8.08.0004
Partes: JOSE PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado: DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 18/04/2024
TJES - 5002126-24.2023.8.08.0004
Partes: JOSE PEREIRA DOS SANTOS x EDP ESCELSA SA
Advogado: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 22/10/2024
TJES - 5002126-24.2023.8.08.0004
Partes: JOSE PEREIRA DOS SANTOS x EDP ESCELSA SA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 31/10/2023
TJAL - 0700113-71.2023.8.02.0034
Partes: IVONEIDE FERREIRA GOMES DOS SANTOS e outros x JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Ajuizamento: 26/01/2023