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TJAM - 6007264-62.2024.8.03.0002
Partes: MARCIA CRISTINA VILHENA RODRIGUES x JOAO DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/10/2024
TJAM - 0001001-03.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: ELSON AUZIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 0001001-03.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: ELSON AUZIER e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/10/2020
TJAM - 0000027-32.2017.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 08/07/2024
TJAM - 0017828-60.2014.8.03.0001
Partes: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/07/2014
TJAM - 0017828-60.2014.8.03.0001
Partes: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 28/08/2023
TJAM - 0017828-60.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 14/04/2021
TJRO - 5012587-40.2020.8.21.0023
Partes: HENRIQUE FARIAS DUTRA x OS MESMOS e outros
Advogado: WENDEL OSBALDE DE NOBLE e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 17/05/2023
TJPA - 0003412-81.2003.8.14.0061
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUCURUI x RICLANDER GOMES DOS ANJOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 04/04/2003