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TJRN - 0001397-68.2010.8.20.0113
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA e outros x FRANCISCO IVAN DE FRANCA SOUSA
Advogado: MARLUS CESAR ROCHA XAVIER
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 18/08/2010
TJRN - 0001397-68.2010.8.20.0113
Partes: FRANCISCO IVAN DE FRANCA SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRN - 0001397-68.2010.8.20.0113
Partes: FRANCISCO IVAN DE FRANCA SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2022
TJRN - 0000969-52.2011.8.20.0113
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA x FRANCISCO IVAN DE FRANCA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 30/06/2011
TJCE - 0003273-91.2018.8.06.0105
Partes: FRANCISCO DOS PRAZERES PINHEIRO e outros x ANTONIO ERALDO CARDOSO DA SILVA
Advogado: JOAO AGENOR SILVA LOIOLA
1ª instância - Vara Unica Criminal de Caninde
Ajuizamento: 15/01/2021
TJCE - 0050509-28.2021.8.06.0107
Partes: FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA x M & C CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: VICTOR CARLOS MADEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Ajuizamento: 11/12/2024
TJMA - 0802365-97.2018.8.10.0037
Partes: FRANCISCO IVAN DE SOUSA SILVA x INSS
Advogado: MARIA DE LORETO BESSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 16/04/2019
TJPR - 0005579-63.2014.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI x JOSE VICENTE DA SILVA e outros
Advogado: JEAN PAULO MODESTO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJCE - 0051005-35.2020.8.06.0158
Partes: FRANCISCO IRAN DE SOUSA ARAUJO x ENEL
Advogado: EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Russas
Ajuizamento: 25/08/2020
TJPR - 0800007-75.2025.8.18.0140
Partes: FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSA x FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros
Advogado: ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 01/01/2025