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TJAM - 0025596-37.2014.8.03.0001
Partes: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A x MARIA IRACEMA MONTEIRO PINHEIRO
Advogado: ROSANGELA DA ROSA CORREA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/05/2014
TJAM - 0045639-19.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x Z M SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/10/2019
TJAM - 0043856-60.2017.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x VERA LUCIA FELIX DINIZ e outros
Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/11/2019
TJAM - 0008014-82.2018.8.03.0001
Partes: BANCO PAN S.A. x ROZINALDO FARIAS BRITO
Advogado: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/02/2018
TJAM - 0045754-50.2013.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MEGA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/10/2013
TJAM - 0035499-91.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ACO MACAPA LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/08/2017
TJAM - 0000130-95.2020.8.03.0012
Partes: MARIA JACIENE FERNANDES SOUSA x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO AMAPA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/03/2020
TJAM - 0000716-37.2021.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUIZ OTAVIO DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0006875-63.2016.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ENDREW PATRICK LIMA DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 25/04/2018
TJAM - 0000166-42.2021.8.03.0000
Partes: WESLEY FIGUEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/01/2021