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TJBA - 0000311-34.1967.8.05.0001
Partes: GENALDO LIRIO MOREIRA e outros x PEDRO MOREIRA DA FONSECA
Advogado: ALMIR MOREIRA PASSO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/09/1967
TJBA - 0000117-16.1996.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x USINA NOVA PARANAGUA LTDA
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 29/08/1996
TJBA - 0031875-05.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SANTA CASA DE MISERIA DA BAHIA e outros
Advogado: EDGAR SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2018
TJBA - 0070065-32.2005.8.05.0001
Partes: AUTO VIACAO CAMARUJIPE LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0094703-56.2010.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA INTER TEXTIL BRASILEIRA LTDA ITB x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/12/1995
TJBA - 0094703-56.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x INDUSTRIA INTER TEXTIL BRASILEIRA LTDA ITB e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 0003784-32.1997.8.05.0080
Partes: VIDRACARIA PRINCESA LTDA e outros x CHEFE DA INSPETORIA FISCAL DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIONAL NORTE SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 0003784-32.1997.8.05.0080
Partes: VIDRACARIA PRINCESA LTDA x CHEFE DA INSPETORIA FISCAL DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIONAL NORTE SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/08/1997
TJBA - 0000348-65.1997.8.05.0080
Partes: FERSOL FERRAGENS E SOLDAS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/03/1997