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TJBA - 8001019-79.2023.8.05.0228
Partes: RAIMUNDA CONCEICAO ALMEIDA DE MOURA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 0001263-43.2006.8.05.0228
Partes: MOTIVA MAQUINAS LTDA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/05/2006
TJBA - 8000833-56.2023.8.05.0228
Partes: JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: GUSTAVO SANTOS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8000833-56.2023.8.05.0228
Partes: JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: LAVINIA COSTA SANTOS PINHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 11/04/2023
TJBA - 8001788-87.2023.8.05.0228
Partes: CRISTIANE PINHO DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8000726-12.2023.8.05.0228
Partes: ISABELLA WANDERLEY OLIVEIRA x PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV e outros
Advogado: ISRAEL SALVADOR FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 8002011-79.2019.8.05.0228
Partes: JULIA PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 05/11/2019
TJBA - 8000462-58.2024.8.05.0228
Partes: LETICIA RIBEIRO DOS REIS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: LAVINIA COSTA SANTOS PINHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8000988-30.2021.8.05.0228
Partes: EDNILSON DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: LAVINIA COSTA SANTOS PINHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 14/05/2021
TJBA - 8000265-79.2019.8.05.0228
Partes: FLORISVALDO BISPO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 06/03/2019