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TJMS - 1414400-92.2021.8.12.0000
Partes: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL x ALMIRO ADAMES DE SOUZA e outros
Advogado: MAITE NASCIMENTO LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMS - 1410024-63.2021.8.12.0000
Partes: CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE-LTDA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ARY RAGHIANT NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMS - 1413847-45.2021.8.12.0000
Partes: VALDENIR MACHADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: LUCIA MARIA TORRES FARIAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMS - 1407310-33.2021.8.12.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS e outros x CG SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE-LTDA e outros
Advogado: LUCIA MARIA TORRES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 18/03/2024
TJMS - 0001265-16.2010.8.12.0054
Partes: LUCIMAR DUARTE DINIZ DA SILVA e outros x CLAUDIO ALBERTO PENHAVEL e outros
Advogado: MILTON COSTA FARIAS e outros
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica
Ajuizamento: 25/08/2010
TJMS - 0060574-93.2011.8.12.0001
Partes: AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: LUCIA MARIA TORRES FARIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 20/11/2020
TJMS - 0060574-93.2011.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ARY RAGHIANT NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 31/08/2020
TJMS - 0800073-47.2021.8.12.0048
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE RIO NEGRO
Advogado: MARCIO ANTONIO TORRES FILHO e outros
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMS - 1414745-58.2021.8.12.0000
Partes: PETRORADIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO e outros
Advogado: LUCIA MARIA TORRES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMS - 1414745-58.2021.8.12.0000
Partes: JOAO DEONI DA SILVA e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: LUCIA MARIA TORRES FARIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023