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TJBA - 0001098-19.2009.8.05.0154
Partes: B. P. GONSIORKIEWICZ - ME x PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: ANA KARLA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/09/2009
TJBA - 8002297-85.2019.8.05.0154
Partes: LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: TIAGO ASSIS SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 25/10/2019
TJBA - 8003674-96.2016.8.05.0154
Partes: SABINA DA SILVA LEITE x GILVAN BRITO DE SOUZA
Advogado: RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 16/09/2016
TJBA - 0001072-16.2012.8.05.0154
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JALES ROBLYN DOS SANTOS
Advogado: ROBERTA SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 09/04/2012
TJBA - 0000094-83.2005.8.05.0154
Partes: MARIA LUCIANA DE ARAUJO x SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO
Advogado: KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/10/2005
TJMT - 1029673-97.2021.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x NATUREZA TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2021