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TJBA - 0000914-14.2009.8.05.0235
Partes: LUIS ALBERTO DE SANTANA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/11/2009
TJBA - 0000914-14.2009.8.05.0235
Partes: LUIS ALBERTO DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 8000062-38.2015.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x RENER ROCHA DOS SANTOS
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2021
TJBA - 0000460-92.2013.8.05.0235
Partes: JACIARA DOS SANTOS FONSECA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0414955-36.2012.8.05.0001
Partes: MOTIVA MAQUINAS LTDA x J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2013
TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA e outros x LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
Partes: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA x LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA
Advogado: KATYA FRANCA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
Partes: LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA x ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA e outros
Advogado: CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/06/1998
TJBA - 0071739-06.2009.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR JOAO GOES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
Advogado: JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2009
TJBA - 0001885-23.2014.8.05.0235
Partes: JOSE AMERICO ALVES x PREFFEITURA MUNICIPAL DE SAO FARNCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/09/2014