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TJBA - 8001364-15.2023.8.05.0141
Partes: MANOEL MENEZES DA SILVA x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Advogado: RODRIGO SOUZA MEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8005868-64.2023.8.05.0141
Partes: LENY PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Advogado: ROMARIO SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8015705-40.2020.8.05.0080
Partes: MARCELO LUCIANO PORTUGAL DA SILVA x DEVANCIR LUIS GHENO e outros
Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/10/2020
TJBA - 0000441-34.2000.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO x LENILTON PEREIRA LOPES
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 0014691-22.2004.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0570590-97.2018.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA x CARINE SOUSA SOARES e outros
Advogado: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2018
TJBA - 0508660-06.2016.8.05.0274
Partes: DGE EMPREENDIMENTOS LTDA x COUNTRY CLUB PRIMAVERA
Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0508660-06.2016.8.05.0274
Partes: DGE EMPREENDIMENTOS LTDA x COUNTRY CLUB PRIMAVERA
Advogado: CAMILA COSTA BRITO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 18/10/2016
TJBA - 8000443-93.2018.8.05.0153
Partes: STANLEY MEIRA LIMA x DGE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: MONICA DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 15/06/2022
TJBA - 8000443-93.2018.8.05.0153
Partes: DGE EMPREENDIMENTOS LTDA x STANLEY MEIRA LIMA
Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2020