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TJBA - 0514600-92.2016.8.05.0001
Partes: SIMONE PEREIRA OLIVEIRA SERRAVALLE REIS x ANTONIO SERRAVALLE REIS
Advogado: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 09/03/2016
TJBA - 8029305-26.2023.8.05.0080
Partes: GAECO e outros x NILMA CARVALHO PEREIRA e outros
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA e outros x LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
Partes: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA x LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA
Advogado: KATYA FRANCA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
Partes: LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA x ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA e outros
Advogado: CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/06/1998
TJBA - 8000502-59.2019.8.05.0052
Partes: BELINE JOSE SALLES RAMOS x CASA NOVA - REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS e outros
Advogado: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 09/05/2019
TJBA - 8000526-87.2019.8.05.0052
Partes: BELINE JOSE SALLES RAMOS x CASA NOVA - REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS e outros
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 10/05/2019
TJBA - 8000522-50.2019.8.05.0052
Partes: BELINE JOSE SALLES RAMOS x CASA NOVA - REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS e outros
Advogado: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 10/05/2019
TJBA - 8013995-86.2024.8.05.0001
Partes: ALANO BERNARDES FRANK x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RAFAEL GARRIDO FRANK
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 0317314-48.2012.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS e outros
Advogado: FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2012