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TJBA - 8001799-20.2019.8.05.0079
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADAO ROBERTO DA SILVA 30529379368
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 26/07/2019
TJBA - 0000108-08.1999.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x M G L CALCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/01/1999
TJBA - 0003966-18.1997.8.05.0080
Partes: FEIRA PNEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/09/1997
TJBA - 0001736-37.1996.8.05.0080
Partes: AGRO COUROS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/10/1996
TJBA - 0011367-97.1999.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x USINA ITAPETINGUI INDUSTRIA ACUCAREIRA S/A
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/05/2013
TJBA - 0319760-73.2015.8.05.0080
Partes: WANDERLAN XAVIER DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 0002020-64.2012.8.05.0248
Partes: JOANA RAQUEL DE JESUS x CAROLINA NOGUEIRA DE MELO
Advogado: CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 16/04/2012
TJBA - 0000057-30.2000.8.05.0090
Partes: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/08/2000
TJBA - 0001838-59.1996.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x POLVER COM TEXTIL IMP E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/10/1996
TJBA - 0000010-33.1993.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SUBAE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/01/1993