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TJMA - 0811781-66.2019.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WENDELL SANTIAGO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0054315-97.2015.8.10.0001
Partes: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO ERICEIRA VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2015
TJMA - 0027058-15.2006.8.10.0001
Partes: N MAGIOLI AGENCIA MARITIMA LTDA - ME e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ELVACI REBELO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/12/2012
TJMA - 0802935-65.2016.8.10.0001
Partes: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMA - 0809188-69.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2016
TJMA - 0021643-03.1996.8.10.0001
Partes: JOSE MANOEL EWERTON DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LIADERSON PONTES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/1996
TJMA - 0007485-05.2017.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LIADERSON PONTES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0007485-05.2017.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LIADERSON PONTES NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2017
TJMA - 0805532-05.2019.8.10.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x JOSE MANOEL EWERTON DOS SANTOS
Advogado: LIADERSON PONTES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 14/01/2022
TJMA - 0850914-18.2019.8.10.0001
Partes: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DANIEL PAIXAO LAUANDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 04/11/2024