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TJMA - 0800319-91.2021.8.10.0050
Partes: LUIZ ALFREDO BARBOSA DE CASTRO x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros
Advogado: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 15/02/2021
TJMA - 0000134-70.2013.8.10.0049
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0000134-70.2013.8.10.0049
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0800871-22.2022.8.10.0050
Partes: LUIZ ALFREDO BARBOSA DE CASTRO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0000282-65.2010.8.10.0056
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ANTONIO MORAES DA SILVA
Advogado: ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 11/02/2010
TJMA - 0000441-78.2013.8.10.0128
Partes: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 10/04/2013
TJMA - 0000607-28.2010.8.10.0060
Partes: FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros x LUIZ CLAUDIO LIMA MACEDO
Advogado: LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 22/02/2010
TJMA - 0003641-57.2012.8.10.0022
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 17/10/2012
TJPR - 0001121-83.2014.8.18.0135
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x AGAPITO COELHO DA LUZ
Advogado: MARCOS FERREIRA LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 18/06/2014
TJPR - 0000169-26.2014.8.18.0064
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JOSE DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: JOAYS ANDRE DE ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 20/03/2014