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TJBA - 0004343-33.2007.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO x APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2018
TJBA - 8000374-88.2019.8.05.0068
Partes: PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA x DIOSEED AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado: ISADORA BITTAR PASSOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/10/2019
TJBA - 8039833-34.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Josevando Sousa Andrade
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8036059-93.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMAMU e outros x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0019263-54.2010.8.05.0001
Partes: ORLANDO NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO x SANAVE NACIONAL DE VEICULOS LTDA
Advogado: SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/03/2010
TJBA - 8001151-64.2024.8.05.0079
Partes: JOSE CARLOS RODRIGUES SOARES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IVAN GHESNER SOUZA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8001151-64.2024.8.05.0079
Partes: JOSE CARLOS RODRIGUES SOARES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IVAN GHESNER SOUZA MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8004296-36.2021.8.05.0079
Partes: RENATA MARIA GOMES DE ANDRADE GOUVEA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 8000642-47.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSANGELA HONORATO BARBOSA e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 8066051-02.2024.8.05.0000
Partes: CLAUDIA WAIANDT SANTOS x NAILTON DE ARAUJO SANTOS
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 29/10/2024