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TJBA - 8001310-58.2023.8.05.0235
Partes: MARINA SANCHES SANT ANA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 0026435-04.1997.8.05.0001
Partes: CINTYA MARIA HAMDAN SAMPAIO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS SANTANA NEVES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8080640-30.2023.8.05.0001
Partes: JOSE BONFIM OLIVEIRA DE JESUS x MARCELO PEREZ DA SILVA
Advogado: ICARO SALES LIMA e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 0000108-76.2009.8.05.0235
Partes: MARIA MARTA DOS SANTOS MOTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 02/03/2009
TJBA - 0000199-69.2009.8.05.0235
Partes: EDILENE LIMA DA CRUZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0000837-05.2009.8.05.0235
Partes: EDMILSON DE MENEZES PORTELA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000534-49.2013.8.05.0235
Partes: ANTONIO SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/05/2013
TJBA - 8000922-29.2021.8.05.0235
Partes: MEIRE JAINE VIRALINO SANTANA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/09/2021
TJBA - 0000275-88.2012.8.05.0235
Partes: LUIS CARLOS BISPO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/04/2012
TJBA - 0038637-08.2000.8.05.0001
Partes: ADEMARIO OLIMPIO OLIVEIRA FILHO x EMPRESA EDITORA A TARDE S A e outros
Advogado: GUSTAVO NEIVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2000