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TJBA - 0006708-05.2010.8.05.0001
Partes: JOSE GILBER DOS SANTOS x DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8000662-67.2023.8.05.0077
Partes: JOCILENE SILVA DA COSTA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8001031-61.2023.8.05.0077
Partes: MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 8001035-98.2023.8.05.0077
Partes: JUSSARA PIMENTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 8157345-69.2023.8.05.0001
Partes: MARCELO MAGALHAES SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8000495-89.2019.8.05.0077
Partes: FATIMA CORREIA DE OLIVEIRA e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2019
TJBA - 8001014-64.2019.8.05.0077
Partes: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ REIS e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 13/11/2019
TJBA - 8000685-13.2023.8.05.0077
Partes: JASSIARA SANTOS DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 8000685-13.2023.8.05.0077
Partes: JASSIARA SANTOS DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8001266-28.2023.8.05.0077
Partes: KARLA GRAZIELLE CELESTINO DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025