17/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:09

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2024 13:15

Expedição de intimação.
22/08/2024 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE GILBER DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 21:12

Publicado Sentença em 11/07/2024.
15/07/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:06

Expedição de sentença.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0006708-05.2010.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jose Gilber Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0006708-05.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE GILBER DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCELO MAGALHAES SOUZA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.

Salvador-BA, 24 de outubro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
18/06/2024 18:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/01/2024 17:18

Conclusos para despacho
25/11/2023 17:26

Decorrido prazo de JOSE GILBER DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
25/11/2023 14:53

Publicado Sentença em 30/10/2023.
25/11/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0006708-05.2010.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jose Gilber Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0006708-05.2010.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] IMPETRANTE: JOSE GILBER DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCELO MAGALHAES SOUZA #IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.

Salvador-BA, 4 de julho de 2022.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO
27/10/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:33

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/10/2022 23:59.
19/10/2022 07:58

Publicado Intimação em 05/10/2022.
19/10/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 07:57

Publicado Intimação em 05/10/2022.
19/10/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 15:49

Expedição de intimação.
04/10/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2019 02:15

Devolvidos os autos
04/08/2012 00:00

Publicação
02/08/2012 00:00

Mero expediente
10/05/2012 00:00

Petição
01/06/2011 10:14

Protocolo de Petição
16/05/2011 11:06

Remessa
09/05/2011 15:59

Documento
04/05/2011 11:06

Remessa
04/05/2011 10:45

Mero expediente
08/02/2011 15:13

Conclusão
08/02/2011 14:56

Conclusão
04/11/2010 13:14

Petição
27/09/2010 09:11

Protocolo de Petição
20/09/2010 15:00

Documento
20/09/2010 09:48

Mandado
13/09/2010 11:30

Mandado
02/09/2010 13:20

Recebimento
31/08/2010 14:55

Expedição de documento
19/08/2010 13:57

Documento
17/06/2010 11:12

Recebimento
09/06/2010 17:05

Liminar
09/06/2010 17:05

Liminar
27/01/2010 13:34

Conclusão
22/01/2010 17:54

Recebimento
22/01/2010 08:10

Remessa
21/01/2010 16:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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