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TJBA - 0001151-48.2014.8.05.0049
Partes: LEIA LIDICE OLIVEIRA E SILVA CARNEIRO e outros x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO/BA e outros
Advogado: JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/08/2014
TJBA - 8000768-30.2023.8.05.0109
Partes: LOACI DIAS DA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000768-30.2023.8.05.0109
Partes: LOACI DIAS DA CRUZ x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 07/05/2023
TJBA - 0004372-83.2010.8.05.0112
Partes: VALDETE JESUS DE OLIVEIRA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA e outros
Advogado: PABLO PICASSO SILVA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/11/2010
TJBA - 8001607-90.2017.8.05.0036
Partes: MILLENA SOUZA NUNES x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 27/10/2017