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TJMA - 0004397-51.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros x JEAN DA CONCEICAO AZEVEDO e outros
Advogado: SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0001787-30.2020.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 03/11/2020
TJMA - 0001921-57.2020.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCINILTON SILVA VIEIRA e outros
Advogado: FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0001840-45.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALYSON JORGE SANTOS MAIA e outros
Advogado: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0001154-53.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 25/06/2019
TJMA - 0001478-43.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x BRYAN DENIVE BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 14/08/2019
TJMA - 0001144-21.2018.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: JANAINA DOS SANTOS JANSEN e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 14/12/2018
TJMA - 0001144-21.2018.8.10.0035
Partes: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA e outros x FRANKNILTON RIBEIRO MOURAO MENDES e outros
Advogado: JANAINA DOS SANTOS JANSEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMA - 0000809-24.2018.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DIEGO HENRIQUE SOUSA SILVEIRA
Advogado: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 30/04/2018
TJMA - 0000809-24.2018.8.10.0060
Partes: DIEGO HENRIQUE SOUSA SILVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 22/04/2024