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TJPA - 0808328-21.2020.8.14.0000
Partes: LUIS LEITE DE OLIVEIRA FILHO x NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 14/08/2020
TJPA - 0810495-11.2020.8.14.0000
Partes: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outros x LUDIMILA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 21/10/2020
TJPA - 0815700-59.2018.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE
Advogado: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/02/2018
TJPA - 0820042-79.2019.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x IC - BIO FONTES ENERGETICAS LTDA - ME e outros
Advogado: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 10/04/2019
TJPA - 0033511-16.2015.8.14.0028
Partes: MUNICIPIO DE MARABA x TRAICE AUDITORIA E CONSULTORIA S/S EIRELI - EPP
Advogado: ISAC SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 06/05/2022
TJPA - 0060040-36.2015.8.14.0040
Partes: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBAS x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJPA - 0060040-36.2015.8.14.0040
Partes: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBAS x MARKET LIST PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e outros
Advogado: MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 29/09/2015
TJPA - 0800152-30.2020.8.14.0040
Partes: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA. x EQUATORIAL ENERGIA
Advogado: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPA - 0800152-30.2020.8.14.0040
Partes: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA. x EQUATORIAL ENERGIA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 09/01/2020
TJPA - 0832741-34.2021.8.14.0301
Partes: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO e outros x SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE e outros
Advogado: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 21/08/2023