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TJMA - 0800364-72.2019.8.10.0048
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 05/02/2019
TJMA - 0804987-75.2021.8.10.0060
Partes: JOANA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO x JUAREZ DOS SANTOS
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 13/07/2021
TJMA - 0000724-13.2013.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 29/05/2013
TJMA - 0000294-88.2014.8.10.0137
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA x MUNICIPIO DE TUTOIA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 10/03/2014
TJMA - 0000364-47.2000.8.10.0024
Partes: FRANCISCO BARBOSA e outros x PEDRO DE FRANCA GAVIAO
Advogado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 22/08/2000
TJMA - 0800051-17.2018.8.10.0026
Partes: FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 26/09/2024
TJMA - 0800051-17.2018.8.10.0026
Partes: LUIZ BONACIN FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 16/03/2018
TJMA - 0001065-28.2016.8.10.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARINALDA DA CONCEICAO
Advogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 16/11/2016
TJMA - 0000411-33.2019.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 07/10/2019