TJMA - 0000724-13.2013.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *15.***.*66-98

Advogados

ONILDO ALMEIDA SOUSA

OAB: 3593/MA

CPF *74.***.*31-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS

CPF *75.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/05/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 10:15

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/01/2023 12:16

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

  • 30/10/2022 17:49

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 17:49

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 06:59

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 28/09/2022 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 11:08

    Juntada de Edital

  • 16/09/2022 01:59

    Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

  • 16/09/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 13:36

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 11:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/07/2022 12:50

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:19

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 12/07/2022 17:01

    Outras Decisões

  • 24/05/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 13:09

    Juntada de diligência

  • 23/05/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 16:22

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 23/05/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:30

    Juntada de Certidão de regularização de movimentação

  • 19/10/2021 20:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 14:20 1ª Vara de Buriticupu.

  • 19/10/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 11:30

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 11:17

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:41

    Juntada de termo de juntada

  • 04/10/2021 02:48

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 08:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 14:20 1ª Vara de Buriticupu.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU-MA  Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234)       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)       Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3;   IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial.     Buriticupu-MA, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021     FELIPE PEREIRA NORONHA   Assinatura conforme sistema            

  • 30/09/2021 12:11

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000724-13.2013.8.10.0028 (7292013) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOÃO BATISTA DA SILVA, ONILDO ALMEIDA SOUSA ( OAB 3593-MA ) Processo nº 724-13.2013.8.10.0028 (7292013) DECISÃO À vista da certidão retro, determino à S.

    J., que oficie ao juízo deprecado para que promova a devolução da Carata Precatória no estado em que se encontra.

    Designo audiência de instrução para o dia 19/10/2021 às 14 h:30 min no Fórum da Comarca de Buriticupu (Sala de audiência da 1ª Vara).

    Intime-se a defesa pelo diário.  Intime-se a testemunha Sérgio de Jesus Ribeiro dos Reis pelos meios eletrônicos disponíveis desde que garantida a sua identidade.

    No caso das testemunhas de defesa arroladas, ante as sucessivas tentativas de intimações sem sucesso (fls. 75 e fl. 164), atribuo à defesa o ônus de apresentá-las em banca.

    Intime-se o MPE.

    Atribuo força de mandado ao presente ato judicial, servindo o mesmo como Mandado de /ofício/carta precatória.

    Publique-se. Cumpra-se.

    Buriticupu/MA, 18 de agosto de 2021.

    FELIPE SOARES DAMOUS Diretor do Fórum da Comarca de Buriticupu 1ºÂ Vara de Buriticupu Matrícula 186312 Resp: 197798

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2013

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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