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TJAM - 0022799-49.2018.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x A S PELAES LTDA - ME e outros
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0021591-64.2017.8.03.0001
Partes: ADRIANA DE SOUZA BARBOSA PELAES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/05/2017
TJPA - 0015932-46.2014.8.14.0301
Partes: ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES e outros x GAFISA S/A. e outros
Advogado: ANA BEATRIZ CONDURU COSTA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/04/2014
TJPA - 0015932-46.2014.8.14.0301
Partes: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES e outros
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 12/07/2022
TJPA - 0015932-46.2014.8.14.0301
Partes: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES e outros
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Ajuizamento: 16/09/2022