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TJAM - 0006040-39.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x CARLA AQUILA SOUZA BASTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 13/02/2020
TJAM - 6058454-67.2024.8.03.0001
Partes: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2024
TJAM - 6015291-03.2025.8.03.0001
Partes: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/03/2025
TJAM - 0057692-32.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x CARLA AQUILA SOUZA BASTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2020
TJAM - 0057692-32.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x CARLA AQUILA SOUZA BASTOS
Advogado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 16/07/2020
TJAM - 0015073-48.2023.8.03.0001
Partes: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS e outros x LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE
Advogado: LEANDRO ABDON BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAM - 0015073-48.2023.8.03.0001
Partes: ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros x LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE
Advogado: LEANDRO ABDON BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJAM - 0057692-32.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x CARLA AQUILA SOUZA BASTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2020
TJAM - 0057692-32.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x CARLA AQUILA SOUZA BASTOS
Advogado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 16/07/2020