13/06/2025 22:28

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
13/06/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2025 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 11:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
27/10/2020 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
27/10/2020 11:43

Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020 10:00

Outras Decisões
19/10/2020 17:41

Juntada de Petição (outras)
16/10/2020 16:03

Conclusos para decisão.
16/10/2020 16:03

Recebidos os autos
16/07/2020 11:47

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2020 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/07/2020 14:26

Ocorrência Processual Certificada
01/07/2020 15:25

Juntada de Contra-razões
29/06/2020 16:15

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 29/06/2020 às 16:15:32 para DCISÃO
25/06/2020 00:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/06/2020 08:38

Outras Decisões
16/06/2020 06:06

Conclusos para decisão.
16/06/2020 06:06

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2020 13:46

Juntada de Recurso inominado
13/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 13/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
04/06/2020 14:37

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 04/06/2020 às 14:37:28 para Sentença
03/06/2020 21:28

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 01/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
01/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 01/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
29/05/2020 12:59

mbargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2020 19:41

Conclusos para julgamento.
22/05/2020 19:41

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2020 19:39

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 10/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
06/05/2020 17:11

Reforma de decisão anterior
06/05/2020 13:46

Conclusos para decisão.
06/05/2020 13:46

Juntada de Petição (outras)
30/04/2020 17:34

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2020 17:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/04/2020 12:51

Outras Decisões
30/03/2020 14:37

Conclusos para decisão.
30/03/2020 14:37

Juntada de Petição (outras)
26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 26/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
24/03/2020 13:01

Julgado procedente o pedido
16/03/2020 12:27

Conclusos para julgamento.
16/03/2020 12:27

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2020 12:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2020 09:52

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 12:52

Julgado procedente o pedido
04/03/2020 11:20

Conclusos para julgamento.
04/03/2020 11:20

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 14:09

Juntada de Petição (outras)
24/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
14/02/2020 09:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/02/2020 09:26

Outras Decisões
09/02/2020 12:32

Conclusos para decisão.
09/02/2020 12:32

Juntada de Petição (outras)
20/01/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/01/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
10/01/2020 10:06

xpedida/certificada a Citação eletrônica
08/01/2020 11:28

Outras Decisões
07/01/2020 11:11

Conclusos para decisão.
07/01/2020 11:11

Processo Autuado
21/12/2019 12:07

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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