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TJAM - 0050935-90.2017.8.03.0001
Partes: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA x OSIMAEL PAULA PEREIRA
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/11/2017
TJAM - 0011559-58.2021.8.03.0001
Partes: OSIMAEL PAULA PEREIRA e outros x MAURO SERGIO ALVES DE FREITAS e outros
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 29/06/2022
TJAM - 0006352-64.2010.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x OSIMAEL PAULA PEREIRA e outros
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 25/02/2010
TJAM - 0000073-45.2022.8.03.0000
Partes: OSIMAEL PAULA PEREIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 17/01/2022
TJAM - 0004637-67.2022.8.03.0000
Partes: OSIMAEL PAULA PEREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/08/2022
TJAM - 0036527-84.2023.8.03.0001
Partes: OSIMAEL PAULA PEREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/09/2023
TJAM - 0007589-47.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ROGERIO ASSUNCAO PAULO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 27/09/2021
TJAM - 0009214-37.2012.8.03.0001
Partes: OSIMAEL PAULA PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2020
TJAM - 0009214-37.2012.8.03.0001
Partes: OSIMAEL PAULA PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2021
TJAM - 0011561-28.2021.8.03.0001
Partes: RAISON GOMES DA SILVA x OSIMAEL PAULA PEREIRA
Advogado: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 09/04/2021