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TJAC - 0710724-15.2023.8.01.0001
Partes: OTANIEL MATIAS AFONSO x ADEMAR DA SILVA LEBRE e outros
Advogado: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAC - 0704374-16.2020.8.01.0001
Partes: JOSE AUGUSTO FROES FERNANDES e outros x FRANCISCO NELSON LOBATO FROTA e outros
Advogado: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 23/06/2020
TJAC - 0021468-67.2010.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x OTANIEL MATIAS AFONSO e outros
Advogado: CLAUDERMILSON FROTA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 31/08/2010
TJPA - 0800444-05.2021.8.14.0032
Partes: EDUARDO GERALDO MACHADO MONNERAT x RAYLANA DA SILVA BATISTA
Advogado: MARJEAN DA SILVA MONTE
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 13/04/2021
TJPI - 0000842-59.2023.8.17.2900
Partes: EDUARDO GERALDO MACHADO MONNERAT x MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lagoa Grande
Ajuizamento: 25/10/2023
TJPI - 0000201-08.2022.8.17.2900
Partes: EDUARDO GERALDO MACHADO MONNERAT x MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lagoa Grande
Ajuizamento: 28/02/2022