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TJBA - 8000574-39.2024.8.05.0224
Partes: WESLEY SANTOS MILHOMENS SILVA e outros x JUIZO DA VARA DE JURISDICAO PLENA DE SANTA RITA DE CASSIA BA
Advogado: ADRIANO KARLENO ALVES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0503429-07.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IGOR ERTEL
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 31/10/2018
TJBA - 8000435-66.2024.8.05.0231
Partes: FRANCISCO JOSE PEREIRA e outros x ERICA PEREIRA MENEZES e outros
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 0339928-08.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNALDO FREIRE FERREIRA VULGO DADA e outros
Advogado: ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2016
TJBA - 0000622-70.2011.8.05.0231
Partes: CLAUDIA LUZIA LOPES BARBOSA x LANDULFO VIEIRA DA SILVA
Advogado: ALAN CANDIDO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/07/2011
TJBA - 0001770-53.2010.8.05.0231
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PEDRO HENRIQUE DA SILVA DO VALE e outros
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 09/11/2010
TJBA - 8003109-31.2024.8.05.0000
Partes: FABIO DONADEL SYDROWSKI e outros x JUIZ DE DIREITO DE SAO DESIDERIO, VARA CRIMINAL e outros
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 8006756-70.2021.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO CORDEIRO DE SOUSA NETO e outros
Advogado: ANDRE ARAGAO PIROPO e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0502569-06.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IGOR ERTEL
Advogado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 25/07/2018
TJBA - 8000520-10.2023.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEONAN MARTINS DA CUNHA
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 22/05/2023