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TJAM - 0046578-67.2017.8.03.0001
Partes: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA
Advogado: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/10/2017
TJAM - 0001202-97.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ISRAEL DOS PASSOS SERIQUE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/08/2018
TJAM - 0001871-48.2021.8.03.0009
Partes: DARCILENE DA SILVA LIMA x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 03/02/2023
TJAM - 0000404-39.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 15/03/2018
TJAM - 0001469-69.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 17/09/2018
TJAM - 6002228-81.2025.8.03.0009
Partes: FRANCISCO JOSE ARAGAO MARQUES x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAM - 0001647-57.2014.8.03.0009
Partes: MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros x JOAREZ CHAVES DA SILVA e outros
Advogado: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 02/10/2014
TJAM - 0001647-57.2014.8.03.0009
Partes: MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA x JOAREZ CHAVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 13/02/2015
TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: LUCIANA DA COSTA QUARESMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 15/12/2017