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TJBA - 0561996-36.2014.8.05.0001
Partes: JOEL MARCELO SANTOS HODEL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2014
TJBA - 0111537-03.2011.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0111537-03.2011.8.05.0001
Partes: ADAILSON FONSECA ALVES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0330655-44.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GIOVANY RIBEIRO BELA e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0330655-44.2012.8.05.0001
Partes: MILTON DIAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2012
TJBA - 8136798-76.2021.8.05.0001
Partes: JOEL MARCELO SANTOS HODEL x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8113154-07.2021.8.05.0001
Partes: JOEL MARCELO SANTOS HODEL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUAN RODRIGUES DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2021
TJBA - 8121660-64.2024.8.05.0001
Partes: JOEL MARCELO SANTOS HODEL e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8121658-94.2024.8.05.0001
Partes: JOEL MARCELO SANTOS HODEL e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8096807-93.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x JOEL MARCELO SANTOS HODEL
Advogado: FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2021