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TJES - 5025689-84.2023.8.08.0024
Partes: MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS e outros x MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. e outros
Advogado: MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 20/08/2023
TJES - 5031118-66.2022.8.08.0024
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 20/03/2025
TJES - 5031118-66.2022.8.08.0024
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 27/09/2022
TJES - 0984483-38.1998.8.08.0024
Partes: ESPOLIO DE SERLON MOURAO x NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A e outros
Advogado: LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 16/01/1990
TJBA - 0551856-98.2018.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0545159-61.2018.8.05.0001
Partes: EDVALDO SANTOS SOUZA JUNIOR e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: CAROLINE LOBO SOUZA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 0556981-47.2018.8.05.0001
Partes: SELMA NASCIMENTO CARLOS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0551876-89.2018.8.05.0001
Partes: EDNALVA OLIVEIRA SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CAROLINE LOBO SOUZA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2018
TJBA - 0531115-71.2017.8.05.0001
Partes: MARIDALVA CEZAR AQUINO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2017
TJBA - 0503149-36.2017.8.05.0001
Partes: TIAGO MENEZES DOS SANTOS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2017