TJBA - 0545159-61.2018.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA DE JESUS SANTANA em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de DANIELE DO NASCIMENTO SILVA em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de GIDALVA PAULA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de JOSENILDA SANTOS PINTO em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de ISABEL ARAUJO DOS SANTOS TEIXEIRA em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de ANAYDE CELESTE SANTANA DE JESUS em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de PAULA LAIS FALCAO COSTA em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de LORENA LAIS FALCAO COSTA em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de ELIJONATAS DO NASCIMENTO COELHO em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS SOUZA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/08/2025 23:59.
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28/07/2025 23:52
Publicado Despacho em 28/07/2025.
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28/07/2025 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.
Fórum Prof.
Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0545159-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ELIANE CRISTINA DE JESUS SANTANA e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269) REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS (OAB:ES9854), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DESPACHO
Vistos.
A teor do que diz a Certidão id. 510290255, intime-se a parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, praticando os atos que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 485, III do CPC).
Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente, por mandado, para a mesma finalidade e no mesmo prazo (art. 485, III, § 1º do CPC), atentando-se à validade das intimações realizadas na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC.
Não havendo manifestação, intime-se a parte Requerida, caso tenha contestado, para os fins do art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono.
Diligências necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito -
24/07/2025 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 10:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/07/2025 11:12
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 11:12
Juntada de Certidão
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25/04/2025 01:46
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:58
Publicado Despacho em 28/03/2025.
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12/04/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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03/04/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 18:10
Conclusos para despacho
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06/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
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17/12/2024 01:48
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0545159-61.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eliane Cristina De Jesus Santana Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Interessado: Daniele Do Nascimento Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Gidalva Paula De Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Josenilda Santos Pinto Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Isabel Araujo Dos Santos Teixeira Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Anayde Celeste Santana De Jesus Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Paula Lais Falcao Costa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Lorena Lais Falcao Costa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Elijonatas Do Nascimento Coelho Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Edvaldo Santos Souza Junior Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Marcela Fernando Duarte Lucas (OAB:ES9854) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.
Fórum Prof.
Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0545159-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ELIANE CRISTINA DE JESUS SANTANA e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS (OAB:ES9854), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160) DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente réplica à contestação e documentos anexados aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do que determina o artigo 350 do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 30 de outubro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito -
31/10/2024 08:50
Expedição de despacho.
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30/10/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 14:24
Conclusos para decisão
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24/10/2024 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/10/2024 10:56
Declarada incompetência
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16/08/2024 14:36
Conclusos para despacho
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16/07/2024 16:18
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/06/2024 23:59.
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12/07/2024 11:31
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2024 11:30
Expedição de carta via ar digital.
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09/10/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/03/2022 00:00
Petição
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24/03/2022 00:00
Petição
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23/03/2022 00:00
Expedição de Carta
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Carta
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08/08/2020 00:00
Publicação
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06/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/08/2020 00:00
Mero expediente
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04/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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16/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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04/03/2020 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
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04/03/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
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03/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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12/02/2020 00:00
Publicação
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07/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2020 00:00
Liminar
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30/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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15/02/2019 00:00
Publicação
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13/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/02/2019 00:00
Liminar
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26/09/2018 00:00
Publicação
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26/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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25/09/2018 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
-
25/09/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
25/09/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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25/09/2018 00:00
Expedição de documento
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24/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/09/2018 00:00
Incompetência
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23/09/2018 00:00
Documento
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20/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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01/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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