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TJPB - 0825695-71.2022.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL) e outros x POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
Advogado: RICARDO MESSETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPB - 0825695-71.2022.8.15.2001
Partes: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/05/2022
TJPB - 0825681-87.2022.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL) x POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
Advogado: RICARDO MESSETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPB - 0825681-87.2022.8.15.2001
Partes: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA x ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)
Advogado: RICARDO MESSETTI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/05/2022
TJPB - 0837015-36.2024.8.15.0001
Partes: RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RICARDO MESSETTI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 11/11/2024
TJDFT - 0708448-14.2021.8.07.0001
Partes: JORAMIR RODRIGUES DA SILVA x SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE e outros
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 16/03/2021
TJDFT - 0717788-84.2018.8.07.0001
Partes: TESTONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x CONTARPP ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2018
TJDFT - 0741632-24.2022.8.07.0001
Partes: MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO e outros x SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
Advogado: MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/03/2023
TJDFT - 0741632-24.2022.8.07.0001
Partes: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU x VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 16/10/2023
TJDFT - 0723466-46.2019.8.07.0001
Partes: ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA e outros x MARCUS NETO COSTA
Advogado: ANA CARLA FELIX DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/08/2019