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TJSP - 0005817-53.2022.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x PEDRO HENRIQUE BELARMINO TEIXEIRA
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 08/01/2024
TJSP - 1500765-34.2023.8.26.0407
Partes: JUSTICA PUBLICA x RODRIGO CEZAR BARBOSA
Advogado: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Ajuizamento: 21/06/2023
TJSP - 1500765-34.2023.8.26.0407
Partes: RODRIGO CEZAR BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Ajuizamento: 01/12/2023
TJSP - 1501231-96.2021.8.26.0407
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Devienne Ferraz
Ajuizamento: 08/07/2022
TJSP - 1002841-59.2017.8.26.0032
Partes: LUCIANA TORREZAN BABINI x ANTONIO JULIANO TORREZAN BABINI
Advogado: AGENOR MASSARENTE e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Aracatuba
Ajuizamento: 15/02/2017
TJSP - 0002034-22.2022.8.26.0407
Partes: SEUBER DE ANDRADE x PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Tupa
Ajuizamento: 15/05/2023
TJSP - 1501624-54.2024.8.26.0168
Partes: GABRIEL ARAUJO GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jucimara Esther de Lima Bueno
Ajuizamento: 21/03/2025
TJSP - 1005082-69.2022.8.26.0407
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x VOLLARY AMBIENTAL - CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA DA GESTAO DE RESIDUOS LTDA - UNIDADE OSVALDO CRUZ
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE
1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Ajuizamento: 29/12/2022
TJSP - 1000426-06.2021.8.26.0407
Partes: SUELEN CRISTINA DA SILVA x SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: HOMERO MORALES MASSARENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Ajuizamento: 04/07/2023