TJSP - 0005817-53.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 12:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/09/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005817-53.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE BELARMINO TEIXEIRA - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processo nº 1521707-47.2020.8.26.0228) a PEDRO HENRIQUE BELARMINO TEIXEIRA, CPF: *25.***.*72-22, MT: 1226897, RG: 49324893, RJI: 203656470-20, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP) -
29/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:54
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 08:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 12:11
Petição Juntada
-
15/05/2025 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 11:54
Petição Juntada
-
04/05/2025 10:45
Suspensão do Prazo
-
28/10/2024 00:36
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 02:19
Suspensão do Prazo
-
26/01/2024 21:18
Suspensão do Prazo
-
11/01/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
09/01/2024 15:31
Petição Juntada
-
09/01/2024 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/01/2024 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/01/2024 14:16
Homologado o Cálculo
-
09/01/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 12:07
Expedição de documento
-
08/01/2024 16:30
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/01/2024 16:30
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/01/2024 16:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/12/2023 13:43
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/12/2023 21:28
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/12/2023 13:55
Certidão de Cartório Expedida
-
14/12/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
12/12/2023 18:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/12/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 17:46
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
27/11/2023 01:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/11/2023 15:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 11:15
Petição Juntada
-
03/10/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 17:23
Expedição de documento
-
02/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
30/09/2023 00:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2023 00:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2023 00:37
Concedida Progressão de regime
-
29/09/2023 15:10
Conclusos para Sentença
-
26/09/2023 09:37
Petição Juntada
-
19/09/2023 03:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/09/2023 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2023 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 13:29
Petição Juntada
-
03/09/2023 00:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/08/2023 02:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/08/2023 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 11:25
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/08/2023 11:25
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
22/08/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Homero Morales Massarente (OAB 144158/SP) Processo 0005817-53.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: PEDRO HENRIQUE BELARMINO TEIXEIRA -
Vistos.
Fls. 72/73: habilite-se o advogado.
Aprovo o cálculo de penas.
Intime-se PEDRO HENRIQUE BELARMINO TEIXEIRA, CPF: *25.***.*72-22, MT: 1226897, RG: 49324893, RJI: 203656470-20, São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PEDRO HENRIQUE BELARMINO TEIXEIRA.
Int. -
21/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 18:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 18:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 18:00
Homologado o Cálculo
-
18/08/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:27
Petição Juntada
-
08/08/2023 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2023 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 17:38
Petição Juntada
-
04/08/2023 09:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/07/2023 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/07/2023 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2023 00:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/06/2023 11:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 11:36
Expedição de documento
-
21/06/2023 11:30
Documento Juntado
-
21/06/2023 11:29
Documento Juntado
-
08/12/2022 01:33
Suspensão do Prazo
-
01/11/2022 00:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/10/2022 15:10
Ofício Expedido
-
21/10/2022 14:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 13:59
Homologado o Cálculo
-
21/10/2022 12:31
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 11:17
Expedição de documento
-
21/10/2022 11:12
Folha de Antecedentes Juntada
-
25/04/2022 11:41
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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