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TJBA - 0000318-18.2014.8.05.0053
Partes: CELINA BARBOSA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO e outros
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/03/2014
TJBA - 0507599-85.2018.8.05.0001
Partes: COPAVANTE - COOPERATIVA AGRICOLA DE AVANCOS TECNOLOGICOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2018
TJBA - 0001228-45.2014.8.05.0053
Partes: ELISANGELA DUARTE COSTA PASSOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO e outros
Advogado: JOSE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/12/2014
TJBA - 0000103-90.2014.8.05.0231
Partes: ESTADO DA BAHIA x HERTZ BRAZIL FARM LTDA e outros
Advogado: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0000103-90.2014.8.05.0231
Partes: HERTZ BRAZIL FARMS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ILJEIME BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2014
TJBA - 0577714-39.2015.8.05.0001
Partes: MARIANA VIANA SANTOS e outros x MAGALI DE JESUS MENDES DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO CARVALHO DA NOVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2015
TJBA - 0000542-62.2007.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALAIN AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 17/05/2022
TJBA - 8008696-07.2020.8.05.0022
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x CONDOMINIO RESIDENCIAL FARROUPILHA
Advogado: NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 17/11/2020
TJBA - 0000636-69.2012.8.05.0053
Partes: EDIVAN SILVA GOMES x O MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO e outros
Advogado: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2012
TJBA - 8037834-48.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x COPAVANTE - COOPERATIVA AGRICOLA DE AVANCOS TECNOLOGICOS e outros
Advogado: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2024