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TJAM - 6037435-05.2024.8.03.0001
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA LIMA x FOX CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAM - 0053719-06.2018.8.03.0001
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/10/2019
TJAM - 0053719-06.2018.8.03.0001
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2021
TJAM - 0028396-96.2018.8.03.0001
Partes: JANUARIO MARTINS JUNIOR e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2018
TJAM - 0053719-06.2018.8.03.0001
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/12/2018
TJAM - 0053719-06.2018.8.03.0001
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA LIMA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2021