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TJMA - 0815571-27.2020.8.10.0000
Partes: ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 05/11/2020
TJMA - 0832124-83.2019.8.10.0001
Partes: DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/08/2019
TJMA - 0805257-58.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA e outros x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMA - 0805257-58.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/11/2018
TJMA - 0842591-53.2021.8.10.0001
Partes: TIAGO SOBRINHO SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2021
TJMA - 0842591-53.2021.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024
TJMA - 0842591-53.2021.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/12/2021