10/10/2020 16:44

Baixa Definitiva
10/10/2020 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/10/2020 10:49

Juntada de Certidão
08/10/2020 10:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/09/2020 14:50

Juntada de Certidão
20/08/2020 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2020.
20/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020
18/08/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 09:20

Negado seguimento ao recurso
02/08/2020 13:20

Conclusos para decisão
02/08/2020 13:19

Juntada de termo
02/08/2020 13:18

Juntada de Certidão
13/07/2020 12:53

Juntada de petição
20/06/2020 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 19/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2020.
28/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
26/05/2020 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 12:18

Juntada de Certidão
05/05/2020 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
04/05/2020 02:21

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
28/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
24/04/2020 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 10:01

Conclusos para decisão
16/04/2020 10:00

Juntada de Certidão
16/04/2020 09:58

Juntada de termo
16/04/2020 09:57

Juntada de Certidão
16/04/2020 00:58

Juntada de petição
15/04/2020 23:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
04/04/2020 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 15:15

Recurso Extraordinário não admitido
24/03/2020 14:15

Conclusos para decisão
24/03/2020 14:03

Juntada de termo
24/03/2020 14:02

Juntada de Certidão
18/03/2020 16:28

Juntada de contrarrazões
15/02/2020 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 14/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 01:27

Decorrido prazo de GERSON TABOZA MENDES em 11/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2020.
24/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
22/01/2020 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 10:48

Juntada de Certidão
22/01/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 10:42

Juntada de Certidão
21/01/2020 01:54

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2020.
20/01/2020 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/01/2020 17:59

Juntada de recurso extraordinário
20/01/2020 17:56

Juntada de Certidão
20/01/2020 17:04

Juntada de recurso extraordinário
10/01/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
08/01/2020 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2019 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado
07/12/2019 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 14:00

Incluído em pauta para 12/12/2019 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
19/11/2019 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2019 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2019 13:01

Juntada de Certidão
15/08/2019 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de SAMARA LUCYWYLLYAN GONCALVES COELHO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de RONNYEL OLIVEIRA MELO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de JEFERSON FURTADO MONTEIRO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de WILTON JACAUNA DE SOUSA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de MARQUEZAEL ROCHA MACIEL em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de JESAIAS DOS SANTOS SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de GERSON TABOZA MENDES em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de EDWINDSON LUCIO GONCALVES COELHO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de NILTON CESAR JACAUNA DE SOUSA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA LIMA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de LAU DELADIE PINTO DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de CAIRU ADONIRAN PINHEIRO GOMES em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de JACKSON SOUSA COSTA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA CARNEIRO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de LEONAN CUNHA DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de NEILDO MARINHO RIBEIRO JUNIOR em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS EVERTON LINDOSO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de RICHARD CONCEICAO DOS SANTOS em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON PABLO SALAZAR DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO COSTA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:24

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA RIBEIRO em 23/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 00:26

Decorrido prazo de GERSON TABOZA MENDES em 03/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2019.
13/06/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
12/06/2019 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2019 23:27

Juntada de embargos de declaração
04/06/2019 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2019.
04/06/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
31/05/2019 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 09:06

Conhecido o recurso de ANTONIO NETO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *06.***.*53-04 (APELANTE) e não-provido
30/05/2019 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado
29/05/2019 11:52

Incluído em pauta para 30/05/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
13/05/2019 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2019 11:46

Juntada de contrarrazões
04/04/2019 00:22

Decorrido prazo de GERSON TABOZA MENDES em 03/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:24

Decorrido prazo de JEFERSON FURTADO MONTEIRO em 27/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:24

Decorrido prazo de WILTON JACAUNA DE SOUSA em 27/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:24

Decorrido prazo de MARQUEZAEL ROCHA MACIEL em 27/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:24

Decorrido prazo de JESAIAS DOS SANTOS SILVA em 27/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:24

Decorrido prazo de LEONAN CUNHA DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 00:22

Decorrido prazo de CAIRU ADONIRAN PINHEIRO GOMES em 19/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2019.
13/03/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2019 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2019 16:26

Juntada de agravo interno
01/03/2019 00:21

Decorrido prazo de GERSON TABOZA MENDES em 28/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 07:23

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2019.
07/02/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 13:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/02/2019 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2018 10:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/11/2018 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 09:48

Recebidos os autos
06/11/2018 09:48

Conclusos para decisão
06/11/2018 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
18/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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