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TJBA - 0501995-12.2017.8.05.0250
Partes: HUGO COELHO JUNCAL x SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 0304409-89.2017.8.05.0080
Partes: JOSIEL FIGUEREIDO SANTOS e outros x ANTONIO PEDRO DOS SANTOS e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/07/2022
TJBA - 8000395-20.2020.8.05.0039
Partes: ARLINTON DOURADO DOS SANTOS x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 03/02/2020
TJBA - 0014582-27.2012.8.05.0080
Partes: LIGIA MARINA GALVAO DE SOUZA e outros x PAULO FRANCISCO PEREIRA e outros
Advogado: FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8083251-58.2020.8.05.0001
Partes: BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MILENA GILA FONTES e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2020
TJBA - 8027520-72.2023.8.05.0001
Partes: TIAGO DA SILVA SOUSA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 0148941-59.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC e outros
Advogado: ELMO MIRANDA CARVALHO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8006062-72.2018.8.05.0001
Partes: AV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME x UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 0025318-80.2007.8.05.0080
Partes: GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA e outros x PAULO FRANCISCO PEREIRA e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8020291-64.2023.8.05.0000
Partes: VINICIUS VIEIRA ANDRADE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 28/04/2023