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TJBA - 0800624-33.2015.8.05.0080
Partes: MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS e outros x GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA E ESPOSA,
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/02/2015
TJBA - 0002836-21.2004.8.05.0250
Partes: BAPEC LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 18/08/2004
TJBA - 0002836-21.2004.8.05.0250
Partes: ESTADO DA BAHIA x BAPEC LTDA - ME e outros
Advogado: BRUNO MATOS PITHON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 27/07/2023
TJBA - 0502641-46.2015.8.05.0103
Partes: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL x PJOTA SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA
Advogado: VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 16/09/2015
TJBA - 8000549-40.2022.8.05.0145
Partes: UNEB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA e outros x LEANDRO RABELO DE SOUZA DUTRA
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 0305154-54.2013.8.05.0001
Partes: VISAMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LTDA x BAUMER S A
Advogado: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2013
TJBA - 8020778-65.2022.8.05.0001
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 0500335-42.2016.8.05.0274
Partes: GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA x ROSANGELA VASCONCELOS ANDRADE MOREIRA
Advogado: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 0500335-42.2016.8.05.0274
Partes: ROSANGELA VASCONCELOS ANDRADE MOREIRA x GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA
Advogado: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/01/2016
TJBA - 0501995-12.2017.8.05.0250
Partes: HUGO COELHO JUNCAL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 22/11/2017