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TJPA - 0002405-32.2011.8.14.0301
Partes: JOSE RIBAMAR CORREA RODRIGUES e outros x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MOVENS e outros
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/01/2011
TJPA - 0806000-54.2021.8.14.0301
Partes: JOSE RENATO RABELO SILVA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/01/2021
TJPA - 0868759-88.2020.8.14.0301
Partes: CELSO JOAO DA SILVA MARQUES e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 17/11/2020
TJPA - 0862544-67.2018.8.14.0301
Partes: ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 17/10/2018
TJPA - 0862544-67.2018.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x PARA MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 28/09/2020
TJPA - 0031990-61.2013.8.14.0301
Partes: IVAN RODRIGUES DA CONCEICAO e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/06/2013
TJPA - 0004523-69.2011.8.14.0401
Partes: 2 PJ - CONSUMIDOR x TALISMAN CONCEICAO ALHO e outros
Advogado: SOTER OLIVEIRA SARQUIS e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 28/03/2011
TJPA - 0010940-18.2009.8.14.0301
Partes: IVALDENEY MENDES DE HOLANDA e outros x DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL ESTADO PARA
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/09/2011
TJPA - 0801885-54.2020.8.14.0000
Partes: MARX WASHINGTON PICANCO DA SILVA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 25/08/2020
TJPA - 0835481-91.2023.8.14.0301
Partes: JOSE RIBAMAR CORREA RODRIGUES x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 03/04/2023